Termos e Condições

Início / Termos e Condições

Termos e Condições de Uso – ALCA Engenharia

Ao acessar e utilizar o site da ALCA Engenharia, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, gerenciadas por meio do plugin Complianz.

1. Finalidade do site

O site da ALCA Engenharia possui caráter institucional e informativo, tendo como objetivo apresentar a empresa, seus serviços, projetos, conteúdos técnicos e disponibilizar canais de contato. As informações aqui publicadas não substituem análises técnicas específicas, laudos, orçamentos formais ou contratos.

2. Aceitação e consentimento

O uso deste site implica na aceitação destes Termos e Condições.
O consentimento para uso de cookies e tecnologias semelhantes é coletado, registrado e gerenciado por meio do banner de cookies do Complianz, conforme as preferências definidas pelo usuário.

O usuário poderá, a qualquer momento, alterar ou revogar seu consentimento utilizando as opções disponíveis no banner ou na Declaração de Cookies.

3. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e responsável, sendo vedado:

  • Violar a legislação vigente;
  • Inserir informações falsas, ofensivas ou ilegais nos formulários;
  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • Comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do site.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, projetos, gráficos, vídeos e demais materiais, é de propriedade da ALCA Engenharia ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da ALCA Engenharia.

5. Cookies e tecnologias de rastreamento

O site utiliza cookies essenciais, funcionais e, quando autorizado pelo usuário, cookies estatísticos e/ou de terceiros.
O detalhamento completo dos cookies utilizados, suas finalidades e prazos de armazenamento encontra-se disponível na Declaração de Cookies, gerada automaticamente pelo Complianz.

Cookies não essenciais somente são ativados após o consentimento explícito do usuário.

6. Limitação de responsabilidade

A ALCA Engenharia não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site;
  • Eventuais erros, omissões ou desatualizações de conteúdo;
  • Falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou ataques cibernéticos;
  • Conteúdos, políticas ou serviços oferecidos por sites de terceiros acessados por meio de links externos.

7. Orçamentos e contratação

Solicitações realizadas por meio do site não configuram vínculo contratual. A contratação de serviços somente será efetivada mediante proposta formal, aceite expresso e assinatura de contrato específico entre as partes.

8. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais coletados por meio do site são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), conforme descrito na Política de Privacidade e gerenciados, quando aplicável, pelas funcionalidades do Complianz.

9. Alterações dos termos

A ALCA Engenharia reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações passam a vigorar a partir de sua publicação neste site.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da ALCA Engenharia para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais disponibilizados neste site.

plugins premium WordPress